Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da Funasa Saúde.

2. Finalidade do Site

O site da Funasa Saúde tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, comunicados, documentos, serviços, conteúdos educativos, informações sobre benefícios, atendimento aos associados e demais atividades relacionadas à entidade.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas, alteradas ou removidas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Inserir informações falsas ou enganosas;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Praticar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade do sistema;
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de dados ou informações.

4. Cadastro e Informações do Usuário

Determinadas áreas ou serviços poderão exigir o fornecimento de dados pessoais.

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas, bem como pela confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, documentos, materiais institucionais, elementos gráficos e demais recursos, são de propriedade da Funasa Saúde ou utilizados mediante autorização legal.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Funasa Saúde.

6. Disponibilidade dos Serviços

A Funasa Saúde envidará seus melhores esforços para manter o site em funcionamento contínuo. Contudo, não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

Poderão ocorrer suspensões temporárias para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à vontade da instituição.

7. Limitação de Responsabilidade

A Funasa Saúde não será responsável por:

• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
• Problemas causados por falhas de conexão, equipamentos ou dispositivos do usuário;
• Conteúdos, serviços ou informações disponibilizados por terceiros;
• Eventuais prejuízos decorrentes da utilização inadequada das informações disponibilizadas.

8. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas operadas por terceiros.

A Funasa Saúde não possui controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza pelas políticas, práticas, informações ou serviços disponibilizados nesses ambientes externos.

9. Proteção de Dados Pessoais

A coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site seguem as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre o tratamento de dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações dos Termos de Uso

A Funasa Saúde poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página.

11. Suspensão de Acesso

A Funasa Saúde poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, a legislação vigente ou pratiquem atos que possam comprometer a segurança e o funcionamento do site.

12. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Funasa Saúde, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site.

13. Contato

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.